Alunos do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 9.º ano de escolaridade
- Informa-se que, de acordo com o artigo 10.º do Despacho n.º 8452-A/2015, de 31 de julho, caso o seu educando tenha usufruído de manuais escolares comparticipados pela Ação Social Escolar (ASE), deverá proceder à sua devolução, até 8 dias após a afixação das pautas finais de avaliação.
- A não restituição dos manuais nos prazos abaixo indicados ou a sua devolução em estado de conservação que impossibilite a sua reutilização, implica que no próximo ano letivo o aluno não tenha acesso a manuais escolares comparticipados pela ASE.
- Os manuais escolares a restituir, deverão ser entregues na Secretaria, sendo emitido por esse serviço um recibo, onde consta o estado de conservação dos mesmos
- Caso se verifique a retenção do aluno beneficiário, este mantém o direito a conservar na sua posse os manuais escolares até à conclusão do ano ou ciclo, não sendo necessária a sua restituição imediata..
- Os alunos do 5.º e 6.º ano deverão devolver todos os manuais até ao dia 2 de julho.
- Os alunos do 7.º e 8.º ano deverão devolver todos os manuais até 2 de julho, exceto os manuais de Português e de Matemática,que podem conservar até completarem o 9.º ano.
- Os alunos do 9.º ano que compareçam à ª fase das provas finais do 3.º ciclo deverão devolver todosos manuais, até ao dia 24 de julho.
- Os alunos do 9.º ano que compareçam à ª fase das provas finais do 3º ciclo, deverão devolver todosos manuais até ao dia 15 de agosto.
