Informam-se os Encarregados de Educação dos alunos, que tenham usufruído do empréstimo de manuais, da Bolsa de Manuais Escolares, que o prazo de devolução desses manuais decorre de acordo com o calendário abaixo, sendo os manuais previamente verificados.
Notas:
- A não restituição dos manuais escolares, ou a sua devolução em estado de conservação que , por causa imputável ao aluno, impossibilite a sua reutilização, impede a atribuição deste tipo de apoios no ano letivo seguinte (ponto 4, art.º 10.º. do Despacho n.º 8452-A/2015 de 31 de julho).
- Os Encarregados de Educação que não cumpram no disposto no número anterior deverão assumir o pagamento do manual ou manuais em falta.
