Calendário Escolar 2024/2025 a 2027/2028 

Despacho n.º 8368/2024, 25/07/2024

Estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028
destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico
e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.