Estatuto do Aluno e Ética Escolar
Avaliação das aprendizagens
O Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, e a Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, são os normativos regulamentadores do currículo e da avaliação das aprendizagens no ensino básico.
As Aprendizagens Essenciais são documentos de orientação curricular base na planificação, realização e avaliação do ensino e da aprendizagem, e visam promover o desenvolvimento das áreas de competências inscritas, no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.
